ENGENHARIA SOCIETÁRIA - Alteração Contratual

Para que possamos elaborar a alteração contratual em virtude da compra e venda de quotas, será fundamental termos acesso ao inteiro teor do Contrato Social.

Além disso, necessitamos de algumas informações adicionais a respeito da operação.

Por isso, pedimos a gentileza de preencher as informações solicitadas abaixo, na medida do possível.

Quanto maior a quantidade e a qualidade das informações fornecidas, melhor será o documento elaborado.

Todos os dados fornecidos serão mantidos em sigilo.

Os dados essenciais estão marcados com asterisco (itens 1, 2 e 3 abaixo).

Os demais dados são opcionais para a alteração do Contrato Social, e podem ser definidos ou informados posteriormente, mas os itens 4, 5 e 6 serão essenciais para a elaboração do Contrato de Compra e Venda de Quotas.

Conforme o caso, poderemos solicitar outras informações posteriormente.

Após o preenchimento, basta clicar no botão "confirmar".

Em caso de dúvidas, sinta-se livre para nos comunicar a qualquer momento, através do formulário de contato localizado ao final desta página.

1. Nome do(s) Sócio(s) Vendedor(es). [Obs.: Os demais dados a respeito do sócio vendedor (nacionalidade, estado civil, profissão, RG ou NIRE, CPF ou CNPJ, endereço, etc.) estão previstos no contrato social, por isso não é necessário repeti-los aqui. Porém, se algum desses dados pessoais for modificado, é aconselhável mencioná-los, para que sejam incluídos na alteração contratual]

2. Nome e Qualificação do(s) Comprador(es). [Obs.: Favor mencionar, pelo menos: nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, e endereço completo (se pessoa física); ou nome, NIRE ou número de registro equivalente, CNPJ, e endereço da sede (se pessoa jurídica). No caso de pessoa jurídica, seu representante (necessariamente pessoa física) também deve ser nomeado e qualificado. Se o comprador já for sócio, basta mencionar seu nome, pois a qualificação já está descrita no contrato social, a menos que seja necessário alterar algum dado lá previsto]

3. Número de Quotas que serão transferidas do(s) Vendedor(es) ao(s) Comprador(es) [Obs.: O Vendedor poderá transferir uma, algumas ou todas as Quotas das quais seja titular]

4. Preço das Quotas a serem transferidas [Obs.: Este não é necessariamente o valor nominal das Quotas, previsto no contrato social, e sim o valor que será pago pelo Comprador ao Vendedor por tais Quotas]

5. Forma de Pagamento [Obs.: O pagamento pode se dar total ou parcialmente em dinheiro (ex.: em espécie ou via transferência bancária), total ou parcialmente em bens (ex.: imóveis e/ou móveis, inclusive em ações ou quotas emitidas por outras sociedades), ou total ou parcialmente em direitos (ex.: títulos de crédito ou outros valores mobiliários)]

6. Data ou Prazo de Pagamento [Obs.: O pagamento pode ser à vista ou a prazo, em uma ou mais prestações, fixas ou variáveis, inclusive com a possibilidade de previsão de incidência de juros e/ou correção monetária]

7. Local e Data da Assinatura da Alteração Contratual [Obs.: O local deve ser preferencialmente o Município da sede da sociedade. Se a data ainda não estiver definida, pode ser omitida, e neste caso será deixado um espaço na alteração contratual para posterior preenchimento]

8. Se houver alguma outra alteração necessária no Contrato Social (ex.: denominação, objeto, sede, prazo de duração, capital social, quotas, etc.), favor mencionar

FORMULÁRIO DE INFORMAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL - COMPRA E VENDA DE QUOTAS

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