ENGENHARIA SOCIETÁRIA - Contrato de Compra e Venda de Quotas

Para que possamos elaborar o Contrato de Compra e Venda de Quotas, será fundamental termos acesso ao inteiro teor do Contrato Social da sociedade emissora das quotas.

Caso o comprador e/ou o vendedor das quotas seja pessoa jurídica, será muito importante também a análise do respectivo Contrato Social ou Estatuto.

Além disso, necessitamos de algumas informações adicionais a respeito da operação.

Por isso, pedimos a gentileza de preencher as informações solicitadas abaixo, na medida do possível.

Quanto maior a quantidade e a qualidade das informações fornecidas, melhor será o documento elaborado.

Todos os dados fornecidos serão mantidos em sigilo.

Os itens 1 a 7 abaixo são essenciais para a elaboração do Contrato.

Além disso, é fundamental o preenchimento de pelo menos um dos itens 7.1, 7.2 ou 7.3, conforme a(s) modalidade(s) de pagamento escolhida(s).

Dependendo do caso, poderemos solicitar outras informações posteriormente.

Em caso de dúvidas, sinta-se livre para nos comunicar a qualquer momento, através do formulário de contato localizado ao final desta página.

Após o preenchimento, basta clicar no botão "confirmar".

Deste modo, teremos condições de iniciar a elaboração de um documento personalizado e adaptado às necessidades e interesses das partes, a fim de que seus objetivos sejam alcançados da melhor forma possível.

1. Nome e Qualificação do(s) Sócio(s) Vendedor(es) [Obs.: Favor mencionar, pelo menos: nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, e endereço completo (se pessoa física); ou nome, NIRE ou número de registro equivalente, CNPJ, e endereço da sede (se pessoa jurídica). No caso de pessoa jurídica, seu representante (necessariamente pessoa física) também deve ser nomeado e qualificado]

2. Nome e Qualificação do(s) Comprador(es) [Obs.: Favor mencionar, pelo menos: nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, e endereço completo (se pessoa física); ou nome, NIRE ou número de registro equivalente, CNPJ, e endereço da sede (se pessoa jurídica). No caso de pessoa jurídica, seu representante (necessariamente pessoa física) também deve ser nomeado e qualificado]

3. Nome e Qualificação da Sociedade Emissora das Quotas [Obs.: Favor mencionar, no mínimo: firma ou denominação, NIRE ou número de registro equivalente (e identificação da Junta Comercial ou do Cartório de Registro), CNPJ, e endereço completo da sede]

4. Número de Quotas que serão transferidas do(s) Vendedor(es) ao(s) Comprador(es) [Obs.: O Vendedor poderá transferir uma, algumas ou todas as Quotas das quais seja titular]

5. Transferência das Quotas (Forma, Tempo e Lugar) [Obs.: As Quotas são sempre transferidas através de alteração do Contrato Social da Sociedade emissora, e seu arquivamento na Junta Comercial ou Cartório de Registro. Favor mencionar o local onde ocorrerá esta transferência (geralmente a sede da Sociedade emissora) e a data (fixa ou máxima) ou o prazo (fixo ou máximo) para sua ocorrência]

6. Preço das Quotas a serem transferidas [Obs.: Este não é necessariamente o valor nominal das Quotas, previsto no contrato social, e sim o valor que será pago pelo Comprador ao Vendedor por tais Quotas]

7. Pagamento (Forma, Tempo e Lugar) [Obs.: Favor selecionar a forma de pagamento, entre as opções abaixo]

7.1 Se o Pagamento for em Dinheiro (total ou parcialmente): mencionar o valor em dinheiro, a forma de pagamento (em espécie, depósito, transferência bancária, etc.), e se o pagamento será à vista ou a prazo. [Obs.: Se a prazo, mencionar o número de parcelas, as datas ou prazos de pagamento, e o local do pagamento (se em conta bancária, fornecer os dados bancários: nome e código do banco, agência, tipo e número da conta, nome e CPF ou CNPJ do titular)]

7.2 Se o Pagamento for em Bens (total ou parcialmente): identificar e descrever com precisão os bens. [Obs.: Se veículos, descrever o tipo de veículo, o fabricante, o modelo, o ano, o número de registro, chassi ou placa. Se imóveis, descrever o tipo de imóvel, o endereço completo, a área, o número de matrícula e cartório de registro. Se ações ou quotas, descrever o número, espécie ou classe, e o nome e qualificação da sociedade emissora. Em qualquer caso, mencionar o valor atribuído ao bem para esses efeitos, e o nome e qualificação do atual proprietário de cada bem. Mencionar também a data ou prazo de transferência, e o local de transferência de cada bem (que ocorrerá mediante escritura pública e registro em cartório, no caso dos imóveis; registro no órgão competente, no caso dos veículos; alteração contratual ou registro nos livros societários, no caso das quotas e ações; ou simples entrega, no caso dos demais bens)]

7.3 Se o Pagamento for em Direitos (total ou parcialmente): identificar e descrever com precisão os direitos. [Obs.: Se créditos, identificar os credores e devedores, o valor do crédito e as condições e prazos de pagamento. Se contratos, descrever as partes, o objeto, o valor e os principais direitos e obrigações correspondentes. Se títulos de crédito (ex. cheque, nota promissória, etc.), ou valores mobiliários (ex. debêntures, bônus de subscrição, etc.), descrever o emissor, o beneficiário, o valor e as condições e prazos de pagamento. Em qualquer caso, mencionar também a data ou prazo de transferência e o local de transferência de cada direito, que poderá ocorrer mediante contrato específico, entrega do documento, endosso ou registro, conforme a modalidade]

FORMULÁRIO DE INFORMAÇÕES ESSENCIAIS PARA A ELABORAÇÃO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE QUOTAS

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